Processo 186707/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 10:30
Autuado em 11/05/2009 10:30
Oficio de encaminhamento 098/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2133/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2133/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2133/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/09/2009 11:04 do Protocolo nº 440492/09, referente documentos de fls. 891 a 896.
03/08/2009 11:43 do Protocolo nº 351341/09 às fls. 871 a 882 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2133/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2248/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1863/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 694/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2010 15:24 DP Processo em remessa externa
09/02/2010 08:30 DP  
08/02/2010 12:01 S2C  
08/02/2010 11:10 GP  
04/02/2010 08:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2010 -
11/01/2010 10:17 SMPjTC  
15/12/2009 11:13 S2C  
11/12/2009 10:10 DG  
11/11/2009 10:33 GCNB  
09/10/2009 10:52 SMPjTC Parecer nº 14107/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Reprogramação de saldo. Regularidade com ressalva das contas.
28/09/2009 10:56 DAT Instrução nº 6109/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
24/09/2009 12:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2248/2009 -
12/08/2009 10:18 DAT Ofício de Contraditório nº 2572/2009 -
11/08/2009 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1863/2009 -
22/06/2009 10:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 694/2009 -
22/06/2009 10:01 DAT Instrução nº 5047/2009 - Concessão de Novo Contraditório.
22/06/2009 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1834/2009 -
11/05/2009 16:29 DAT Instrução nº 3672/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 10:30 DP  

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